Ecos do Dia do Síndico



Artigo publicado no dia: 15/01/2019

Publicado por José Maria Braz Pereira - Consultor de empresas e condomínios

Participamos do 9º Dia do Síndico, promovido pela editora desta revista, Andréa Castilho, que, com os parceiros, demonstrando uma perfeita união, realizaram mais um evento de qualidade e organização. Na oportunidade, a Câmara Municipal de Juiz de Fora, por meio do vereador Zé Garotinho, homenageou, com uma Moção de Aplauso, o pioneiro Joaquim Castilho, que, há décadas, iniciou um trabalho de alta qualidade e muito eficaz junto aos condomínios da cidade. Parabéns, mestre Joaquim Castilho!

Não poderíamos deixar de focar, neste artigo, nos diálogos mantidos com um expressivo número de síndicos durante o almoço de comemoração ao dia do síndico. Verificamos que a gestão condominial, pela sua complexidade, exige que aquele que gerencia um condomínio tenha a visão de que o mesmo nasce da união de pessoas, que precisa ser constante, pois só uma gestão compartilhada é capaz de promover realmente um ambiente de harmonia e paz. 

Ao adquirir um imóvel em condomínio, o condômino tem que ter consciência de que ali houve uma união de proprietários, com direitos e deveres estabelecidos em leis, que precisam ser respeitados, a fim de que haja um convívio harmonioso.  Aí entra a premissa de que o síndico deve conhecer bem as leis que regem os condomínios.

O síndico é o representante de todos os condôminos, sendo que cada um pode exercer os direitos compatíveis com a impossibilidade de divisão. Cabe a cada proprietário, como parte inseparável da sua unidade, uma fração ideal do terreno e sobre as coisas comuns e é essa copropriedade das áreas que se chama de condomínio.

Vamos entender que área comum é a área indivisível, as partes que integram a edificação e são usadas por todos os moradores: corredores (halls), elevadores, caixa d’agua, dutos de ventilação, escadas, salão de festas, sala de reuniões, piscinas, portaria, fachadas etc. Nestes espaços, não são permitidas obras ou outras intervenções, a não ser que haja consentimento dos condôminos em Assembleia Geral com quoruns específicos.

Percebemos que um condomínio nasce na existência de um terreno, que passa por uma incorporação, onde há um projeto arquitetônico, que reúne profissionais, pedreiros, carpinteiros etc. para construção do prédio, e é estabelecida uma convenção, sendo que o síndico tem o dever de cumpri-la e fazê-la cumprir, tendo a Assembleia Geral como a maior autoridade do condomínio.

Síndicos, busquem conhecer as leis, principalmente a lei 4.591/64 (Lei do Condomínio) e a 10.406/02 (Código Civil), que são as que regem especificamente o condomínio. Continuaremos focando a complexa gestão condominial. Até o próximo. Feliz 2019!

Fonte: revista O Síndico edição 30

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