Falando de condomínio - As responsabilidades do condômino



Artigo publicado no dia: 15/09/2014

      Mais uma vez agradecemos os e-mails, sendo nosso propósito continuar focando nos problemas que acontecem nos condomínios, desde os mais simples aos mais complexos, mostrando uma visão de como lidar com eles.

      Neste artigo, vamos abordar sobre CONDÔMINOS:

·CONDÔMINO:  É o termo utilizado para designar o proprietário do imóvel, sendo que também ao inquilino incorre o dispositivo do artigo 20 da Lei nº 4.591/64 (Lei do Condomínio) (art. 20 – Aplica-se ao ocupante do imóvel, a qualquer título, todas as obrigações referentes ao uso, fruição e destino da unidade). Os condôminos têm o direito de usar, conforme melhor lhes aprouver, mas obviamente condicionados às normas da boa convivência. Lembrando que o Código Civil de 2002 em seu art.1336, diz que “são deveres do condômino: I)Contribuir para as despesas do condomínio, na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na Convenção; II)Não realizar obras que comprometam a segurança da edificação; III) Não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas; IV) Dar às suas partes amesma destinação da edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes”. Como se vê, o condômino, além de pagar sua taxa mensal, tem dever de participar da vida do condomínio, principalmente das assembleias que é o lugar próprio para discussão dos interesses coletivos.

·              O condômino, por motivos justos, não podendo comparecer à assembleia, deve mandar representante, pois ela é a AUTORIDADE MÁXIMA DO CONDOMÍNIO. Uma vez que ele não participa das mesmas, onde são decididas ações administrativas e financeiras, bem como são aprovadas normas, perde a oportunidade de contribuir, o que invalidará suas reclamações posteriores, posto que teve  a oportunidade de opinar e abriu mão dela.É bom lembrar que o condomínio, como as demais comunidades,precisa de regras para que a harmonia possa estar presente, uma vez que iguala a todos no seu cumprimento. Quando não se tem normas,as coisas são resolvidas de forma a não atender o coletivo.

· Outro fato que envolve condôminos refere-se àquelesque tomam tudo o que se fala como crítica pessoal, o que acaba sendo o grande obstáculo no bom relacionamento nos condomínios. Há pessoas que levam tudo para o lado pessoal, como indiretas, ofensas dissimuladas, ou ofensa pessoal. Sinto que as pessoas não conseguem mais separar a pessoa do fato (erro). Quando acontece um fato no Condomínio que possa afetar a coletividade, não se deve ficar ofendido. Quando um condômino critica um fato, não é a pessoa que está sendo criticada e sim alguma coisa que tenha sido feita. Confundir o pecado com o pecador é um grande erro. O que pode ter sido errado é algo que eu tenha feito e não posso ficar com o sentimento tolo de que eu sou errado (a). Apenas cometi um erro que pode ou não ser reparado, e que não pode ser confundido com a minha pessoa.

· Lembro que o relacionamento entre pessoas que residem em morada coletiva deve permitir a lealdade e a franqueza. Dê um crédito a você mesmo e acredite que as pessoas gostam de você embora possam não ter gostado de alguma coisa que você fez. Precisamos aprender a conviver com o outros, entendendo que eles têm gostos e expectativas diferentes, portanto suas posições podem divergir das nossas, mas o objetivo é de se obter o melhor para o condomínio. Pois em condomínio, não se pode ter um ganhando e outro perdendo e os conflitos devem ser sempre de ganha/ganha.

Até o próximo.

José Maria Braz Pereira

Consultor de Empresas

brazpereirajm@hotmail.com

Fonte: Revista O Síndico, Edição 04

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