Síndico X Assembleia III



Artigo publicado no dia: 09/07/2017

Falando em condomínio...

José Maria Braz Pereira


Síndico X Assembleia III

 

Conforme falamos no artigo da edição 20 (Maio/Junho), vamos continuar focando o assunto Assembleia, por tratar-se de um dos momentos mais importantes da vida do condomínio.  A assembleia é a oportunidade de reunir condôminos e moradores para debater os rumos do condomínio definindo sua trajetória, e não se deve confundi-la com confraternização. Para ser bem sucedida, uma assembleia deve ser planejada e sua convocação deve conter informações suficientes para uma prévia preparação dos participantes.

Com base nas quase duzentas assembleias que assistimos em condomínios, vamos apresentar dicas e tecer alguns comentários a seguir.

Convocação: São feitas de forma imprópria de forma que os condôminos não possam se preparar adequadamente para participar e contribuir.

Assembleia Geral Ordinária: deve ser realizada conforme está descrito na primeira lei de condomínio no Brasil, Lei 5.481 de 25.06.1928, que criou a obrigatoriedade da Assembleia Geral Ordinária com pauta definida nos itens: a) Prestação de contas do exercício do período anual de mandato do síndico (que deve coincidir com a data - mês - da assembleia de instalação do condomínio); b) Aprovação do orçamento para o ano seguinte;  c) Eventualmente eleger o síndico quando assim for (uma vez que o mandato pode ser de dois anos).

É importante lembrar que não é recomendado incluir outros itens diferentes na AGO, para os quais então deve ser convocada a Assembleia Geral Extraordinária. Pautas extensas tornam as assembleias cansativas e improdutivas, afastando a participação dos condôminos, além de prejudicar a análise das contas do exercício de mandato do síndico.

Na Assembleia Geral Ordinária, o síndico esta impedido de presidi-la, visto que está em jogo a transparência da sua administração. Notamos que um erro comum nas assembleias é o fato do presidente não sentar-se à mesa, nem dirigir a reunião, tendo outra pessoa no seu papel. O mesmo acontece com o cargo de secretário(a) que fica fora da mesa dirigente da assembleia. Em determinados condomínios, a assembleia parece mais uma festa do que uma reunião de trabalho, não havendo espaço para o uso da palavra franca e democrática para expor sugestões e opiniões.

Deve o síndico planejar a assembleia, fazendo um roteiro para que o presidente possa seguir, levando em consideração a pauta. O início se dá com a leitura da ata da última assembleia e o final é a colocação da palavra franca (livre) para quem quiser usá-la. E se não houver pessoas a falar, pode-se então encerrar a reunião, devendo constar na ata este ato, que caracteriza ter sido a mesma realizada de forma democrática. 

Encerramos informando aos síndicos que em breve poderão contar com um espaço para se reunir, bater papo, tomar um cafezinho e obter informações sobre a complexa função do gestor condominial. Até o próximo!

  Conforme falamos no artigo da edição 20 (Maio/Junho), vamos continuar focando o assunto Assembleia, por tratar-se de um dos momentos mais importantes da vida do condomínio.  A assembleia é a oportunidade de reunir condôminos e moradores para debater os rumos do condomínio definindo sua trajetória, e não se deve confundi-la com confraternização. Para ser bem sucedida, uma assembleia deve ser planejada e sua convocação deve conter informações suficientes para uma prévia preparação dos participantes.

Com base nas quase duzentas assembleias que assistimos em condomínios, vamos apresentar dicas e tecer alguns comentários a seguir.

Convocação: São feitas de forma imprópria de forma que os condôminos não possam se preparar adequadamente para participar e contribuir.

Assembleia Geral Ordinária: deve ser realizada conforme está descrito na primeira lei de condomínio no Brasil, Lei 5.481 de 25.06.1928, que criou a obrigatoriedade da Assembleia Geral Ordinária com pauta definida nos itens: a) Prestação de contas do exercício do período anual de mandato do síndico (que deve coincidir com a data - mês - da assembleia de instalação do condomínio); b) Aprovação do orçamento para o ano seguinte;  c) Eventualmente eleger o síndico quando assim for (uma vez que o mandato pode ser de dois anos).

É importante lembrar que não é recomendado incluir outros itens diferentes na AGO, para os quais então deve ser convocada a Assembleia Geral Extraordinária. Pautas extensas tornam as assembleias cansativas e improdutivas, afastando a participação dos condôminos, além de prejudicar a análise das contas do exercício de mandato do síndico.

Na Assembleia Geral Ordinária, o síndico esta impedido de presidi-la, visto que está em jogo a transparência da sua administração. Notamos que um erro comum nas assembleias é o fato do presidente não sentar-se à mesa, nem dirigir a reunião, tendo outra pessoa no seu papel. O mesmo acontece com o cargo de secretário(a) que fica fora da mesa dirigente da assembleia. Em determinados condomínios, a assembleia parece mais uma festa do que uma reunião de trabalho, não havendo espaço para o uso da palavra franca e democrática para expor sugestões e opiniões.

Deve o síndico planejar a assembleia, fazendo um roteiro para que o presidente possa seguir, levando em consideração a pauta. O início se dá com a leitura da ata da última assembleia e o final é a colocação da palavra franca (livre) para quem quiser usá-la. E se não houver pessoas a falar, pode-se então encerrar a reunião, devendo constar na ata este ato, que caracteriza ter sido a mesma realizada de forma democrática. 

Encerramos informando aos síndicos que em breve poderão contar com um espaço para se reunir, bater papo, tomar um cafezinho e obter informações sobre a complexa função do gestor condominial. Até o próximo!

 

Fonte: O Síndico em Revista - Edição 21


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