Danos estruturaisNotícia publicada no dia: 09/03/2015
Moradores processam construtora por inclinação em prédio de SC
Conforme inquilinos, obras em edificação vizinha causou danos na estrutura.Construtora diz que não foi autorizada a terminar trabalhos no prédio.
Moradores de um prédio de Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, processaram a construtora da edificação vizinha devido a diversos problemas que, conforme os autores, foram causados pelas obras no terreno do lado. Entre os danos, estão uma inclinação e rachaduras na estrutura.
Em 19 de dezembro de 2014, a 4ª Vara Cível de Balneário Camboriú decidiu pelo embargo da obra. Este ano, em 24 de fevereiro, houve outra decisão sobre o caso. Uma liminar determina que a construtora pague a mudança dos moradores para outro local enquanto conserta os problemas no prédio danificado.
As rachaduras aparecem em várias paredes do edifício. Na área de lazer, o parapeito quebrou e a piscina está vazia por causa do problema. Conforme o morador Anderson Leite, o prédio Dourado do Mar, localizado no bairro Barra Sul, está com uma inclinação de 33 centímetros.
Segundo o morador, o edifício tem 14 andares, sendo que 11 deles são de apartamentos. O local possui uma moradia por andar.
Sobre a decisão do dia 24 de fevereiro, o advogado da Construtora Pasqualotto, Rômulo Volaco, disse que a empresa ainda não havia sido notificada até a tarde desta quinta-feira (5), mas que deve entrar com recurso para reverter a determinação.
Decisão da Justiça
Em decisão do dia 24 de fevereiro deste ano, a Justiça decidiu que, além de pagar a mudança dos moradores, a construtora deve arcar com os aluguéis enquanto realiza as obras no prédio.
O local onde os moradores devem ficar enquanto aguardam deve ser de padrão semelhante ao atual. A construtora tem 15 dias a partir da notificação para realizar a mudança, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A obra da construtora no prédio vizinho segue embargada.
Acordo para realizar o conserto
Conforme o advogado da Construtora Pasqualotto, Rômulo Volaco, na metade do ano passado, foi feito um acordo com os moradores do Dourado do Mar e estabelecido um cronograma para reparar os estragos.
A primeira etapa de estabilização já foi executada, de acordo com o advogado. Com isso, não haveria mais riscos para o Dourado do Mar, mesmo com a continuação das obras no prédio vizinho.
Em seguida, seria feita a fase de conserto nas rachaduras e outros tipos de estragos visíveis. Porém, conforme Volaco, os trabalhadores da construtora foram impedidos de entrar no prédio para continuar o cronograma acordado.
O advogado afirmou que a Justiça já determinou que os moradores do Dourado do Mar devem deixar que a construtora termine as obras.
Fonte: sindiconet.com.br
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