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rejane alves sales dias

como fazer para destituir um síndico de seu cargo antes que o seu mandato termine? ela não está fazendo nada pelo prédio, os condôminos podem fazer este pedido a administradora?

Em primeiro lugar Rejane, há que se avaliar se há um motivo forte para se pedir a destituição do síndico, como por exemplo, se ele está praticando irregularidades, não está prestando contas ou não está administrando convenientemente o condomínio. Havendo motivações a sua destituição estará sujeita à forma e condições previstas na Convenção. Não havendo previsão, ele poderá ser destituído pelo voto de 2/3 dos condôminos presentes em uma Assembléia Geral convocada por ¼ de todos condôminos. Quanto a fazer o pedido à administradora, isto poderá ser feito mediante a requisição assinada por, pelo menos, ¼ dos condôminos.  Para mais esclarecimentos, venha visitar nossa administradora, a Castilho Serviços, na rua Halfeld 414 / 807 ou pelo telefone (32) 3215-8440. Será um prazer atendê-la, abraços.

Roberta Siano

Olá! Gostaria de saber sobre a campainha do sinal de alerta da garagem. Moro em um edifício pequeno, de 3 andares, sendo que as janelas ficam muito próximas desta campainha, o que incomoda bastante. Assim, como não temos entrada interna da garagem para o prédio, faz com que a porta fique aberta durante muito tempo. Já conversei com o síndico, e ele nada resolveu. A quem posso recorrer? Que medidas legais posso tomar? Obrigada!

Roberta, entendemos que a campainha se faz necessária para a segurança de todos, tanto as pessoas do condomínio quanto os pedestres na rua, portanto, abaixar o volume do som do alarme pode atrapalhar sua audição e até provocar um acidente, que teria a responsabilidade do condomínio envolvida. Vale a pena averiguar se o limite de 60 decibéis está sendo respeitado, e também verificar se o desligamento no horário noturno (de 22 às 06h) seria prejudicial ao tráfego de pedestres e veículos. O diálogo com o síndico é fundamental neste caso.

Quem respondeu foi José Maria Braz Pereira, consultor de condomínios (brazpereirajf@hotmail.com | (32) 8866-4727).

Dilson de Souza Mattos

Sou síndico de um condomínio pequeno, cujo serviço de limpeza está sendo terceirizado. Há necessidade de fazermos a contabilidade do condomínio, ou seja, ter despesa com contador?

Dilson, não é obrigatória a contratação dos serviços de um contador para fazer a escrita do condomínio pois, apesar de possuir CNPJ, não é uma empresa. Ainda mais no seu caso, em se tratando de um condomínio pequeno cujo serviço de conservação está sendo terceirizado, afinal quem vai cuidar do pagamento do(s) funcionário(s) prestador do serviço será a empresa contratada. O que cabe ao síndico é averiguar mensalmente se a empresa terceirizada está pagando o que é de direito do trabalhador (salário, encargos e VT) pois em caso de alguma reclamação trabalhista, o condomínio será responsabilizado, respondendo pelo empregado, mesmo ele não estando registrado no condomínio. Para se informar mais sobre este assunto, acesse a página com a entrevista do Chefe do Setor de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho de Juiz de Fora, José Tadeu de Medeiros Lima. Caso se interesse, para realizar uma parceria com nossa administradora, procure-nos em nosso escritório à Rua Halfeld, 414 Grupo 807 - Centro - Juiz de Fora - (32) 3215-8440 - Castilho Serviços.

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