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Anônimo

Tenho um porteiro que está afastado há dois anos pelo INSS. O condomínio ainda paga o vale alimentação dele, e foi até uma atitude que defendo, pois o salário é muito baixo e o benefício pode ajudar na sua renda. Eu era síndica, mas outro assumiu o cargo e, numa assembleia, o novo síndico e alguns condôminos decidiram cortar o vale do funcionário. Na minha opinião, acho que deve continuar a dar o vale – alimentação, por ele estar doente. Entretanto, os condôminos afirmaram que não é necessário dar o vale, e que devemos restituir o valor disponibilizado para o porteiro. Gostaria de saber se isso está certo e se, por acaso, cortamos o benefício, correríamos o risco de sofrer um processo.

Prezada:

Na nossa opinião, apesar de afastado, o funcionário continua fazendo parte do quadro de funcionários do condomínio, desta maneira, achamos que o condomínio deveria manter o beneficio, uma vez que, já se passaram 02 anos sem o corte do beneficio, o que caracteriza um direito adquirido.

Quem respondeu foi Impacto Contabilidade e Administração de Condomínios. Nosso telefone de contato é (32) 3214-6070 ou 3212-7695.

MARCO ANTONIO PICOLI DE OLIVEIRA

Considerando que a Convenção do Condomínio, proíbe que a função de síndico receba qualquer tipo de remuneração durante o seu mandato, solicito orientação se através de uma assembleia ( Geral ou Extraordinária) de condôminos poderia ser aprovada a isenção de despesas condominiais em favor de síndico e subsíndico, e qual seria o quorum mínimo.

Prezado Marco, para resolver a questão da remuneração do síndico, o melhor a fazer será convocar uma assembleia extraordinária com o quórum específico de 2/3 dos proprietários, uma vez que trata-se de alteração de determinação da convenção de condomínios e colocar o assunto em pauta para aprovação. Quem respondeu foi Impacto Contabilidade e Administração de Condomínios. Nosso telefone de contato é (32) 3214-6070 ou 3212-7695.

roberto schuray benjamin

Pela segunda vez, já que não tive resposta, solicito informação sobre a data em passou a ser exigida a porta corta fogo nos prédios de condomínio.

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