Projeto de prevenção a incêndios é grande aliado da segurança condominial

O que é bom precisa ser repetido. O sucesso da 8ª edição do Dia do Síndico 2017 foi tanto, e os temas abordados tão bem recebidos pelos convidados, que a revista O Síndico dá sequência à discussão dos assuntos de forma mais aprofundada na Entrevista Especial.

As perguntas elaboradas para esclarecimentos da palestra “Torne sua edificação segura – descomplicando projetos de prevenção e combate a incêndio”, que não puderam ser esclarecidas na hora, por falta de tempo, estão descritas aqui e foram respondidas pontualmente pelo palestrante e engenheiro civil, especialista em trabalhos na área de prevenção e combate a incêndio e proprietário da Engscip, Sérgio Luiz de Giácomo. Confira abaixo os questionamentos.

É possível um prédio construído em 1975 obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)? Qual o tempo necessário para obtenção do documento neste caso? Qual o prazo necessário de renovação? 

Sim, é possível que uma edificação construída em 1975 obter o AVCB. Quanto ao tempo, depende muito da disponibilidade do profissional e das inconformidades que por ventura possam existir. Já para aprovação do projeto, 120 dias é um prazo compatível com o nível de dificuldade e da realidade hoje das análises no Corpo de Bombeiros. Quanto à liberação do AVCB, em torno de 30 dias (se não forem constatadas inconformidades na edificação pelo vistoriador), acrescente-se a este prazo, o tempo necessário para os condomínios fazerem as adequações.

Quais as principais medidas para garantir que um prédio tenha um sistema eficaz de prevenção contra incêndios?

Cada edificação tem uma classificação específica no tocante às medidas de segurança necessárias. As mesmas devem ser analisadas, aprovadas e liberadas através de um projeto técnico junto ao Corpo de Bombeiros. Como orientação, e para descaracterizar o “risco eminente”, a edificação deve possuir em um primeiro momento rotas de fugas desobstruídas, sinalizadas e compatíveis com a sua população. Iluminação de emergência e unidades extintoras também são fundamentais, lembrando que necessariamente deve haver o acompanhamento de um profissional habilitado para não haver retrabalho.

Como funciona o sistema de alarme direcionado a todos os condôminos?

O sistema de alarme de incêndio funciona, na maioria dos casos, com acionadores manuais acompanhados de avisadores (sonoro / visual) em cada pavimento. Estes acionadores enviam uma “mensagem” à central de alarme (projetada em local com supervisão constante).  A central indica o andar que está acontecendo o sinistro e no instante em que o alarme for disparado, todos os avisadores da edificação são acionados automaticamente.

É uma obrigação legal a existência de mangueira contra incêndios dentro do condomínio?

A mangueira deve estar instalada em edificações novas (construção após julho de 2005) com área superior a 750 m² ou com mais de 12 metros de altura ou em edificações existentes (construção com comprovação de existência anterior a julho de 2005) com área superior a 1.200 m² ou altura superior a 12,00 m.

Qual a obrigatoriedade da criação de uma brigada de incêndio em um condomínio?

A obrigatoriedade da criação de um brigada de incêndio se dá em função da classificação da edificação na Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos. Como profissional, oriento a todos um treinamento de parte dos moradores para o uso dos equipamentos de segurança e os procedimentos a serem adotados em caso de sinistro.

Se um condomínio que contratou um seguro contra incêndios sofre um sinistro (incêndio) mas não tem o AVCB, ele corre risco de perder o direito à indenização?

Esta é uma questão jurídica, porém oriento os síndicos a analisarem nos contratos celebrados entre as partes para verificar o que se diz a respeito.

Para que tipos de edificações é obrigatório o AVCB?

Todas as edificações, exceto edificações residenciais unifamiliares.

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais promove algum treinamento para combate a incêndio e evacuação de prédios?

Sim, o Corpo de Bombeiro disponibiliza o treinamento de Brigada de Incêndio.

Onde é possível obter as principais informações sobre prevenção de incêndios em condomínios?

No site do Corpo de Bombeiros: www.bombeiros.mg.gov.br

FONTE: Revista O Síndico – Edição 25