Alteração Lei
Obra Sem Burocracia: Juiz de Fora Implementa o Alvará de Obras Autodeclaratório
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) oficializou recentemente o Alvará de Obras Autodeclaratório, uma medida que promete destravar o setor da construção civil e facilitar a vida de síndicos e moradores que buscam regularizar suas intervenções urbanas de forma rápida e eficiente.26, janeiro 2026
Artigo: Cleuzany Lott
Crianças desacompanhadas em elevadores: qual é a autonomia do síndico e o que diz a lei
Projeto de lei que prevê multas pela permanência de crianças menores de 12 anos desacompanhadas em áreas comuns de condomínios tem gerado dúvidas.22, janeiro 2026
Artigo: Cleuzany Lott
Lei sobre Poda de Árvores: solução ou transferência de responsabilidades?
A Lei 15.299/25, recém-publicada, autoriza a poda ou o corte de árvores em situações de risco quando o órgão ambiental não responde ao pedido no prazo de 45 dias.8, janeiro 2026
