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Cristiano Oliveira

Advogado condominial, membro do Grupo de Excelência em Administração de Condomínios - GEAC do CRA/SP

Obras necessárias: nem só pelo síndico o condomínio pode executá-las

O que fazer quando o condomínio necessita de uma obra de manutenção e o síndico está com algum impedimento ou é realmente omisso? A resposta está no próprio Código Civil vigente, artigo 1341.

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O uso de procurações em condomínios

Quando for a representação por procuração, ela deve atender aos seguintes requisitos: a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, assim como a data e o objetivo da outorga.

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Locação por temporada em condomínios e a vigência da MP 1.108/2022

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