Sindicato vai à Justiça contra condomínios que não pagam auxílio odontológico para os trabalhadores

16 jul | 2 minutos de leitura
Diversos condomínios de Juiz de Fora já receberam Notificação Extrajudicial, porque estavam descumprindo a cláusula da Convenção que obriga o fornecimento gratuito do auxílio odontológico

Em entrevista ao jornal “O Combate”, o presidente do Sindicato dos Empregados em Edifícios e nas Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais de Juiz de Fora –SINDEDIF-JF, Luiz José da Silva, informou que “o Sindicato fez um trabalho de pesquisa e apurou que 90% dos condomínios comerciais, residenciais e mistos de Juiz de Fora, inclusive os centros comerciais ou ‘shoppings centers’, estão cumprindo a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria no tocante à cláusula que obriga a classe patronal a fornecer gratuitamente auxílio odontológico aos seus empregados e seus familiares dependentes, mas infelizmente ainda existem alguns empregadores (poucos, felizmente) que estão violando a referida cláusula”.

Por isso, nos próximos dias, segundo Luiz, o Sindicato, através do seu Departamento Jurídico, vai ingressar com ação na Justiça contra esses empregadores para que a Convenção, que tem força de lei, seja respeitada por eles também.

Diversos condomínios de Juiz de Fora já receberam Notificação Extrajudicial encaminhada pelo Sindicato por causa disso, ou seja, porque estavam descumprindo a cláusula da Convenção que obriga a classe patronal a fornecer gratuitamente auxílio odontológico aos seus empregados e seus familiares dependentes, mas essa atitude do Sindicato no sentido de tentar solucionar o problema amigavelmente, sem necessidade de ação na Justiça, não adiantou muito, pois vários condomínios continuaram e continuam infringindo a Convenção. “Muitos deles entraram no Programa de Assistência à Saúde Dental do Trabalhador – PRODENTE, instituído pela Convenção Coletiva de Trabalho de 2017 e revalidado pelas Convenções de 2018-2019 e de 2020/2021, mas diversos empregadores ainda estão violando a Convenção da categoria, razão pela qual o Sindicato chegou à conclusão de que precisa, sim, acionar o Poder Judiciário para que a Convenção seja cumprida por todos” – afirma o presidente do SINDEDIF-JF.

Segundo Luiz, “o Sindicato tinha resolvido, antes de entrar com ação na Justiça, notificar extrajudicialmente os empregadores relapsos porque achava que eles talvez quisessem solucionar o problema amigavelmente, mas agora vemos que estávamos enganados e constatamos a necessidade de acionarmos o Poder Judiciário para que esses empregadores respeitem a Convenção, e a entidade, que está pronta para isso, assim procederá, pois a Constituição Federal manda o Sindicato defender os direitos e interesses dos trabalhadores representados por ele”.

FONTE: O Combate


Acontece em junho a primeira edição do Curso Locação de Imóveis Urbanos18, maio 2022

Acontece em junho a primeira edição do Curso Locação de Imóveis Urbanos

Já estão abertas as inscrições para a primeira edição do Curso Locações de Imóveis Urbanos O curso, que tem duração de doze […]

Leia mais
Riscos do envidraçamento de sacadas e varandas de condomínio16, maio 2022

Riscos do envidraçamento de sacadas e varandas de condomínio

Varandas ou sacadas valorizam inegavelmente os apartamentos, compõem um espaço externo agradável na própria unidade, possuem um custo menor para as construtoras […]

Leia mais
Conheça os tipos de quóruns no condomínio14, maio 2022

Conheça os tipos de quóruns no condomínio

O conceito de quórum costuma gerar dúvidas que devem ser esclarecidas, pois esse assunto traz inúmeros questionamentos e incertezas por parte dos […]

Leia mais