Visitante pode usar vaga de garagem?

04 dez | 1 minuto de leitura
Tudo deve ser previsto pela Convenção Condominial, inclusive se a vaga de garagem pode ser usada por um visitante

Muitos condôminos possuem mais de uma vaga de garagem, por isso, quando fazem alguma confraternização, ou recebem uma visita, disponibilizam uma das vagas que não é usada para que algum estranho ao condomínio a utilize. Esta prática é muito comum, mas, será que ela é lícita?

Alguns podem crer que pelo fato de a vaga de garagem ser de uso exclusivo do condômino, não uma área comum, ela pode ser usada da forma que o proprietário quiser.

No entanto, sabemos que não é bem assim. Em condomínio nada é feito aleatoriamente (ou não deveria), tudo deve ser previsto pela Convenção Condominial, inclusive se a vaga de garagem pode ser usada por um visitante. Existem condomínios que já disponibilizam vagas somente para visitantes, que as utilizam mediante cadastro prévio.

Também quase semelhante é a situação de locação por curta temporada, o inquilino provisório só poderá usar a vaga correspondente à unidade caso a Convenção permita. Enfim, não há uma resposta geral, cada condomínio, dependendo de sua convenção, tem regras estabelecidas para esta situação e que devem ser seguidas – ou deveria ter.

FONTE: Síndico Legal


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