As recentes fatalidades ocorridas em condomínios ligaram um alerta para síndicos e administradores.
A morte de duas crianças, uma em São Paulo e outra no Rio de Janeiro, cujas causas e circunstâncias estão sendo investigadas, apontam para falhas na construção, falta de manutenção e negligência estrutural, reforçando a necessidade de um olhar mais atento para a prevenção e inspeções regulares em condomínios.
Os casos que chocaram o Brasil
No Rio de Janeiro, a menina Maria Luísa Oldemburgas, de 7 anos, faleceu após ser atingida por uma pilastra de concreto que sustentava um balanço no playground do condomínio onde morava. Segundo a perícia da Polícia Civil, a pilastra estava fora dos padrões da ABNT, com apenas 3 cm de ancoragem no solo, quando o mínimo exigido era 10 cm. No caso específico da estrutura do condomínio, a profundidade correta deveria ser de 31,25 cm. O laudo técnico apontou que as barras de aço da coluna estavam totalmente fora dos padrões normativos e que o local já havia passado por reformas recentes. A 42ª DP investiga o caso como homicídio culposo.
Já em São Paulo, Geovanna Rodrigues da Silva, de 12 anos, ao brincar de pique-esconde, sofreu uma forte descarga elétrica ao encostar em fios desencapados próximos à casa de máquinas da piscina. O problema já havia sido reportado pelos moradores à administração do condomínio, mas medidas preventivas não foram tomadas.
Os casos revelam a possibilidade de irregularidades em obras e falhas graves na gestão condominial e evidenciam a necessidade urgente de que síndicos adotem medidas rigorosas para evitar tragédias semelhantes.
Responsabilidade do síndico e do condomínio
A legislação condominial estabelece que a segurança das áreas comuns é de responsabilidade da administração do condomínio. O síndico, como representante legal, deve garantir que todas as manutenções necessárias sejam realizadas. No caso do desabamento da pilastra no Rio de Janeiro, a fiscalização do CREA-RJ constatou que a obra de reforma foi realizada sem um engenheiro responsável, caracterizando negligência grave por parte da gestão condominial.
O presidente do CREA-RJ, Miguel Fernández, alertou sobre o risco de obras sem acompanhamento técnico: “Mesmo reformas aparentemente simples podem esconder perigos estruturais. A contratação de um engenheiro habilitado é essencial para garantir a segurança de todos”.
Caso fique comprovado que o acidente ocorreu por negligência, o condomínio pode ser responsabilizado civil e criminalmente, com síndicos e administradores e até mesmo a construtora sujeitos a processos judiciais.
Medidas para aumentar a segurança no condomínio
Para evitar riscos e garantir um ambiente seguro para crianças e moradores, algumas medidas são fundamentais:
- Realizar inspeções periódicas: Estruturas como pilastras, muros e equipamentos de lazer devem ser avaliados regularmente por profissionais qualificados.
- Isolar áreas de risco: Casas de máquinas, salas elétricas e demais espaços técnicos devem permanecer trancados e ter acesso restrito.
- Corrigir problemas identificados com urgência: Pequenos reparos podem prevenir tragédias. Falhas estruturais não podem ser ignoradas.
- Contratar profissionais habilitados: Obras e manutenções devem ser conduzidas por engenheiros e técnicos qualificados.
- Sinalizar corretamente: Locais em reforma ou com risco de acidentes devem ter avisos claros e barreiras de proteção.
- Manter um plano de emergência: Todos os condomínios devem ter um protocolo para acidentes, com contatos de emergência e procedimentos de evacuação.
O papel dos moradores
Além das responsabilidades do síndico, os próprios moradores também têm um papel importante na prevenção de acidentes:
- Participar das assembleias e apoiar medidas de segurança;
- Comunicar problemas estruturais à administração;
- Respeitar sinalizações e áreas isoladas;
- Garantir a supervisão de crianças em áreas comuns.
Conclusão
Os trágicos acidentes que vitimaram Maria Luísa e Geovana mostram que a segurança condominial deve ser tratada com máxima seriedade. A negligência em manutenções e a falta de fiscalização podem resultar em consequências irreparáveis. A adoção de medidas preventivas, a contratação de profissionais habilitados e a conscientização de construtoras, síndicos e moradores de suas responsabilidades são essenciais para garantir que os condomínios sejam ambientes seguros para todos. Investir em segurança não é apenas uma obrigação legal, mas um compromisso com a vida e o bem-estar de todos os moradores.
