O evento lotou o auditório do Ritz Plaza Hotel.Dr. Karol Durço (palestrante Advogado), Dr. Arão da Silva Jr. (OAB/JF), Dra. Silayne Viccini (OAB/MG), e Dr. Sérgio Nagasawa (palestrante Ministério do Trabalho).
Um marco na difusão de boas práticas de gestão condominial aconteceu em Juiz de Fora, no dia 18 de agosto, foi promovido pela Comissão Estadual de Direito Condominial da OAB-MG, em parceria com a OAB-JF. O evento, intitulado “Seu condomínio sem risco: a boa gestão das relações de trabalho”, reuniu palestrantes de referência, autoridades da OAB-JF e um expressivo público de síndicos, advogados e gestores condominiais, fortalecendo um eixo de cooperação entre o mercado jurídico e o universo condominial.
A proposta central foi difundir conhecimentos essenciais para a gestão eficiente dos empreendimentos residenciais e comerciais, com foco na transparência, no cumprimento da legislação trabalhista e na prevenção de litígios.
O objetivo da Comissão Estadual de Direito Condominial da OAB-MG é ampliar o conhecimento necessário para que síndicos e administradores conduzam a gestão com excelência, assegurando procedimentos transparentes, seguros e juridicamente embasados. O evento de Juiz de Fora reforça a visão de que o mercado condominial pode evoluir para um patamar de maior profissionalização, com especialistas do Direito Condominial trabalhando lado a lado com os condomínios para prevenir conflitos, otimizar custos e melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Palestra do Dr. Karol Durço no evento: Seu condomínio sem risco: a boa gestão das relações de trabalho
A meta é promover uma rede de conhecimento contínuo, capaz de oferecer soluções práticas, atualizadas e alinhadas às melhores práticas do mercado, fortalecendo a governança, a compliance e a gestão estratégica dos empreendimentos.
Dani Toledo (Toledo Conservadora), Márcio Tavares (Sindicon), Dra. Sylaine Viccini (OAB/MG) e Andrea Castilho (Grupo O Síndico).
O evento “Seu condomínio sem risco” sinaliza uma tendência decisiva: a integração entre expertise jurídica e prática condominial como caminho para a gestão transparente, eficiente e sustentável. A OAB-MG, a OAB-JF e a comunidade jurídica mostram-se comprometidas em levar o mercado condominial a um novo patamar, onde cada decisão é embasada em normas, boas práticas e diálogo aberto entre todos os atores envolvidos.
Diretoria completa da Comissão de Direito Condominial da OAB-MG.
A recente criação da Comissão Estadual de Direito Condominial foi um passo fundamental para o setor. A iniciativa é da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB/MG), que, reconhecendo a crescente complexidade dessa área jurídica, instaurou os trabalhos no início deste ano. Para Juiz de Fora, a novidade chega com um nome de destaque: Dra. Silayne Viccini, advogada, administradora e síndica com ampla experiência, que assume o cargo de Secretária Adjunta da nova Comissão, fortalecendo a representatividade da região.
Com pós-graduação em Administração e Direito Condominial, MBA em Gestão Condominial com ênfase jurídica, Dra. Silayne Viccini reúne sólida formação e vasta atuação no setor. Diretora da Lázuli Administradora de Condomínios, ela também preside a AACONDO-JF (Associação das Administradoras de Condomínio de Juiz de Fora e região) e integra a Comissão Nacional de Direito Condominial da ABA (Associação Brasileira dos Advogados). Com esse repertório, Dra. Silayne leva à nova Comissão uma visão ampla, prática e estratégica das demandas cotidianas da vida condominial.
Marco Importante
Segundo a Dra. Silayne, a criação da Comissão de Direito Condominial de Minas Gerais baseia-se na compreensão de que a área condominial é, hoje, um ramo autônomo do direito, com suas particularidades e uma demanda crescente por profissionais especializados.
“Tal reconhecimento evidencia a necessidade de profissionais dedicados exclusivamente ao estudo e à prática do Direito Condominial, dada a sua relevância”, afirma.
Ela ressalta o apoio crucial do Presidente da OAB/MG, Dr. Gustavo Chalfun, e da Diretora das Comissões, Dra. Helena Delamônica, que, com visão de futuro, viabilizaram a criação da entidade.
“É uma honra para Juiz de Fora participar deste momento histórico, reafirmando o compromisso da região com o fortalecimento do Direito Condominial”, celebra a Dra. Silayne.
Para síndicos e administradoras, a criação da Comissão marca um novo parâmetro para o setor.
“Com isso, foi estabelecido um referencial de apoio técnico e jurídico destinado a síndicos, administradoras e demais profissionais atuantes na gestão condominial, oferecendo-lhes o suporte de especialistas na área”, explica a Secretária Adjunta.
Representatividade
A Comissão é composta por membros da capital mineira e do interior, incluindo Juiz de Fora, Governador Valadares e Uberaba, garantindo uma representatividade abrangente. A Dra. Silayne expressa sua gratidão ao Presidente da Comissão, Dr. Silvio Cupertino, na busca incessante pela criação desta instância tão relevante e destaca o papel fundamental dos membros.
“Todos desempenham papéis de extrema importância, exercendo suas funções com dedicação, responsabilidade e compromisso perante a sociedade. Nossa atuação tem como objetivo promover a justiça e garantir a segurança jurídica no âmbito do mercado condominial.”
A Dra. Silayne assume o compromisso de amplificar a voz de Juiz de Fora e do interior do estado.
“Juiz de Fora deu um passo importante ao consolidar o direito condominial como fundamental para os cidadãos residentes em condomínios, promovendo a divulgação e efetiva garantia de seus direitos e obrigações”, enfatiza.
Desafios e Soluções
O Presidente, Dr Silvio Cupertino, entregando termo de posse à Dra Silayne Viccini.
Os desafios jurídicos enfrentados por síndicos e administradoras são complexos. Para enfrentá-los, a Comissão atuará na promoção de eventos com profissionais com expertise jurídica na área, buscando estimular a interação com síndicos e demais atores do mercado condominial.
“Tais iniciativas visam evidenciar a importância da contratação preventiva de advogados especializados em direito condominial, com o objetivo de assegurar uma gestão eficiente e eficaz”, pontua.
Para os profissionais do setor condominial de Juiz de Fora, a Dra. Silayne Viccini deixa uma mensagem de otimismo e responsabilidade:
“É com grande honra, orgulho e senso de responsabilidade que assumimos a missão de integrar a Comissão de Direito Condominial da OAB/MG, na expectativa de desempenhá-la com excelência.”
