Legislação

Drogas no condomínio: o que o síndico deve fazer?

14, janeiro 2023 O condomínio é um espaço que agrega áreas privativas e comuns, sendo considerada uma propriedade privada. O uso de drogas nesse espaço é uma das condutas socialmente reprováveis e ilícita.

Como funciona a Energia Fotovoltaica em condomínios

8, novembro 2022 Nova Lei 14.300 impõe taxação de créditos tanto para quem já possui quanto quem pretende implementar painéis solares. Consumidores têm até 6 de janeiro de 2023 para protocolarem o pedido e permanecerem isentos pelos próximos 22 anos.

Incêndios em prédios: todo cuidado necessário e o que fazer?

22, outubro 2022 A história mostra e não faltam exemplos trágicos de incêndios em prédios residenciais ou comerciais, que causaram mortes. Os mais conhecidos são dos edifícios Andraus e Joelma, que fizeram muitas vítimas.

Início de mandato do síndico: guia essencial

1, setembro 2022 O início de mandato do síndico é um período desafiador, já que há muito o que estudar sobre a situação do condomínio. É preciso mostrar aos moradores que está capacitado para fazer uma gestão de qualidade.

Regras de condomínio essenciais para conviver bem

25, agosto 2022 Síndico deve ouvir os condôminos e pensar nas melhores alternativas a fim de mitigar os problemas de convivência interna, melhorando a qualidade de vida no condomínio e, consequentemente, a sua gestão.

Síndico pode proibir colocação de bandeira na janela e/ou sacada?

29, julho 2022 Muitos administradores estão tendo problemas com a instalação de bandeiras nas fachadas dos apartamentos. Existem regras para uso das sacadas e da varandas de unidades condominiais.

Vinte anos após sancionada, Lei nº 10.406 precisa ser mais reconhecida

26, julho 2022 O segmento condominial está cada vez mais profissional, sendo fundamental ter conhecimento sobre a legislação relacionada aos condomínios, principalmente a Lei º 10.406 (Código Civil).

Lei que moderniza serviços de cartório impacta condomínios

25, julho 2022 Sancionada a Lei que informatiza os serviços públicos em todo o país e os condomínios dão mais um passo à modernização e administradoras terão que se adequar aos procedimentos.

Pets nos condomínios e as leis

7, julho 2022 Uma questão conflitiva comum e recorrente de quem mora em condomínios ou prédios é a presença de pets nas unidades particulares de cada morador e a circulação deles nos espaços comuns do condomínio.

Acúmulo de função em condomínio: como evitar?

8, junho 2022 Os processos trabalhistas tiram o sono de qualquer síndico. Um dos motivos comuns de ações judiciais é o acúmulo de função em condomínio. Apesar de ser uma prática comum, ela deve ser coibida.

Como provar a perturbação do sossego em condomínios

31, maio 2022 A necessidade de isolamento social avolumou as reclamações por perturbação de sossego, deixando síndicos e gestores com dúvidas sobre aquilo que é pertinente notificar e como provar as infrações.

Quem, além do síndico, pode representar o condomínio em juízo?

5, maio 2022 Representar o condomínio em juízo é uma responsabilidade. Significa defender os interesses da coletividade e preservar a sustentabilidade condominial. Você sabe quem pode fazer este papel?

Lei do Inquilinato: saiba os direitos e deveres do inquilino

2, maio 2022 A Lei do Inquilinato, tem o objetivo de regular o vínculo entre o inquilino e o proprietário do imóvel, buscando padronizar as regras que irão reger a relação durante e depois da locação.

Governo federal sanciona lei que permite assembleias virtuais nos condomínios

28, abril 2022 A pandemia acelerou o uso da tecnologia. No ambiente condominial, as assembleias virtuais foi o caminho para tomar decisões inerentes a muitos condomínios no período de isolamento social.

O que acontece se não pagar o condomínio?

14, abril 2022 A taxa condominial serve para pagar as despesas recorrentes, mas tal importância não convence todos os condôminos. Alguns não realizam o pagamento em dia, mas o que acontece nesta situação?