EFD-Reinf para Condomínios: Importância e Implicações

ESCRITO POR: Sergio Paulo da Silva

Sócio da Indep Auditores Independentes, perito contábil, auditor contábil CNAI e membro da Comissão de Contabilidade Condominial do CRC/RJ

foto de perfil do Editor Sérgio Paulo da Silva | Síndico JFA Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), desenvolvido pelo governo brasileiro para integrar as obrigações acessórias dos contribuintes. Embora associada a empresas, a EFD-Reinf também se aplica aos condomínios.

A EFD-Reinf é uma obrigação acessória que visa complementar o e-Social, abrangendo informações relacionadas às retenções de impostos e contribuições previdenciárias, como o INSS, além de outras informações fiscais. Para os condomínios, isso abrange a retenção de tributos decorrentes de serviços prestados por terceiros, como empresas de manutenção, segurança e limpeza.

Os condomínios, apesar de não serem empresas com fins lucrativos, tampouco serem consideradas pessoas jurídicas, estão sujeitos à EFD-Reinf quando realizam contratações de serviços que implicam retenções de tributos. A obrigatoriedade de envio das informações pelo EFD-Reinf varia conforme o perfil do condomínio e os valores movimentados.

A não apresentação da EFD-Reinf pode acarretar várias consequências negativas, dentre elas, multas por atraso na entrega ou pela falta de envio das informações e ainda aumentar a probabilidade de o condomínio ser alvo de fiscalizações por parte dos órgãos fiscais.

Implementar a EFD-Reinf exige que os condomínios invistam em sistemas de gestão adequados e capacitem seus administradores e contadores para lidar com essa obrigação. Embora represente um desafio, a adequação é essencial para evitar riscos legais e financeiros. 

 

Fonte: revista O Síndico Edição 58

INDEP completa um ano em Juiz de Fora

ESCRITO POR: Sergio Paulo da Silva

Sócio da Indep Auditores Independentes, perito contábil, auditor contábil CNAI e membro da Comissão de Contabilidade Condominial do CRC/RJ


foto de perfil do Editor Sérgio Paulo da Silva | Síndico JF

Há um ano, chegávamos ao mercado de Juiz de Fora com uma proposta inovadora: oferecer serviços de auditoria de condomínios, assim como fazemos no Rio de Janeiro, São Paulo e em outras capitais. No entanto, percebemos rapidamente que o termo “auditoria” era visto com desconfiança por muitos, temendo que pudesse manchar a reputação dos condomínios e gestores.

Com uma abordagem cuidadosa e transparente, conversamos com muitas pessoas ligadas ao segmento condominial, participamos de eventos, publicamos na imprensa especializada local, sempre mostrando que a auditoria não era uma medida punitiva, mas sim uma oportunidade para identificar áreas de melhoria e fortalecer suas práticas de gestão e, logo, começou-se a perceber que a auditoria é uma ferramenta poderosa para promover transparência e confiança no mercado.

Por meio de relatórios detalhados e recomendações construtivas, os condomínios puderam entender melhor suas finanças, processos operacionais e conformidade legal.

De nosso lado, mais do que a expansão dos negócios, vez que já atendemos condomínios na cidade, sentimo-nos honrados em fazer parte desta revolução da gestão condominial, na medida em que a cidade cresce com o lançamento de grandes complexos condominiais, além dos já existentes, que sem dúvida, requerem esse olhar profissional.

Nós, da Indep, trabalhamos para sermos uma parceira confiável e respeitada, ajudando os condomínios a alcançarem um novo nível de transparência e excelência em sua gestão.

Obrigado Juiz de Fora!

FONTE: Revista O Síndico – Edição 57