Legislação

Quem, além do síndico, pode representar o condomínio em juízo?

4, maio 2022 Representar o condomínio em juízo é uma responsabilidade. Significa defender os interesses da coletividade e preservar a sustentabilidade condominial. Você sabe quem pode fazer este papel?

Lei do Inquilinato: saiba os direitos e deveres do inquilino

30, abril 2022 A Lei do Inquilinato, tem o objetivo de regular o vínculo entre o inquilino e o proprietário do imóvel, buscando padronizar as regras que irão reger a relação durante e depois da locação.

Governo federal sanciona lei que permite assembleias virtuais nos condomínios

28, abril 2022 A pandemia acelerou o uso da tecnologia. No ambiente condominial, as assembleias virtuais foi o caminho para tomar decisões inerentes a muitos condomínios no período de isolamento social.

O que acontece se não pagar o condomínio?

13, abril 2022 A taxa condominial serve para pagar as despesas recorrentes, mas tal importância não convence todos os condôminos. Alguns não realizam o pagamento em dia, mas o que acontece nesta situação?

Condômino inadimplente: perguntas e respostas

21, março 2022 O condômino inadimplente é um morador que pode provocar muitas discussões. A coletividade entende que ele está descumprindo um dever básico de pagar a taxa condominial.

Qual a importância do PPRA, PGR e PCMSO para o seu condomínio?

15, março 2022 Existem alguns laudos que são obrigatórios para o condomínio e que asseguram a proteção, bem como a integridade física e da saúde dos funcionários. Esses laudos são: PPRA, PGR e PCMSO.

Qual a diferença entre a assembleia extraordinária e ordinária?

7, março 2022 Em condomínio, tudo é decidido a partir de assembleias. Nelas, é discutido e votado tudo que diz respeito à administração do prédio, assim como deveres e direitos dos condôminos.

Síndico pode usar advogado do condomínio?

3, março 2022 O síndico é o representante legal do condomínio. Entenda em quais situações o gestor pode usar advogado do prédio e em quais casos há conflito de interesses que impedem a contratação.

Calendário anual de ações organiza trabalho do síndico

15, fevereiro 2022 O síndico precisa assegurar o funcionamento das áreas comuns, manutenção das instalações, além de estar com as contas em dia. Com a correria do dia a dia, um calendário pode ajudar bastante.

Acúmulo de função em condomínio: como evitar?

10, fevereiro 2022 Os processos trabalhistas tiram o sono de qualquer síndico. Um dos motivos comuns de ações judiciais é o acúmulo de função em condomínio. A prática deve ser coibida. Você sabe como fazer isso?

Saiba como deve ser a acessibilidade de áreas comuns do condomínio

20, novembro 2021 As construções mais antigas raramente estão aptas para garantir trânsito e acesso de forma satisfatória a pessoas com deficiência. No entanto, qualquer reforma realizada deve prever soluções de acessibilidade.

Sesmaur fiscaliza segurança de marquises em estabelecimentos de Juiz de Fora

29, outubro 2021 Proprietários de 25 estabelecimentos em Juiz de Fora foram autuados por não apresentarem documentação que comprove a segurança de suas marquises. A fiscalização foi feita durante o mês de outubro.

Morador fumante pode ser notificado se incomodar vizinhos

27, setembro 2021 Se o incômodo for relatado por mais de um apartamento, a questão passa a ser um problema do condomínio e o síndico é o responsável por buscar uma solução, como aplicar advertências ou multas.

Estacionamento das bicicletas: condomínios devem buscar solução

9, agosto 2021 O uso das bicicletas seja para passeio ou ir ao trabalho, tem se tornado uma tendência mundial. Em tempos de trânsito caótico, a “magrela” se tornou uma ótima alternativa.

Perseguição reiterada é crime passível de multa e prisão

5, agosto 2021 A relação entre síndicos e moradores pode ser bem intensa, inclusive, ultrapassando os limites da insatisfação por alguma decisão tomada e se transformando em perseguição reiterada.