Exigência de vacinação nos condomínios já é tema de debate
31, agosto 2021 O tema é controverso porque, ao mesmo tempo em que se defende o interesse da coletividade em detrimento dos interesses individuais, há quem questione a interferência no direito de propriedade.
CMA avalia projeto que obriga condomínio a treinar moradores para coleta seletiva
31, agosto 2021 O autor destaca os benefícios sociais, econômicos e ambientais da coleta seletiva, mas lembra que moradores, comerciantes e funcionários nem sempre fazem adequadamente suas tarefas.
PL obriga síndico a comunicar maus-tratos de animais em condomínios
25, agosto 2021 Conforme o texto, a comunicação deverá ser feita em até 24 horas após o conhecimento do fato. O condomínio também deverá divulgar a obrigatoriedade em suas áreas comuns.
Como saber se um condomínio é regularizado?
25, agosto 2021 Um condomínio não registrado é fruto da negligência das construtoras, mas os efeitos negativos são sentidos pelos proprietários. Há insegurança jurídica no investimento feito no imóvel.
Projeto antincêndio é vital para segurança dos condomínios
21, agosto 2021 O AVCB é a garantia de que o condomínio segue todos os critérios de segurança e prevenção contra incêndio. Saiba como emitir ou renovar o certificado e ficar em dia com a lei.
Multa de condomínio: quando e como pode ser aplicada
20, agosto 2021 A convivência em um condomínio nem sempre é das mais harmoniosas. A multa de condomínio é um dos instrumentos utilizados para coibir comportamentos inadequados.
Como denunciar violência doméstica nos condomínios
20, agosto 2021 Especialistas recomendam que, ao presenciar ou identificar um caso de violência doméstica, os condôminos, colaboradores ou síndicos de um condomínio precisam acionar as autoridades.
Lei obriga condomínios a notificarem violência doméstica em SP
16, agosto 2021 Projeto foi criado para proteger vítimas e leva em consideração que boa parte dos agressores justificam que não podem ser presos porque estão ‘dentro de casa’. Especialistas avaliam a lei como positiva.
Dúvidas mais frequentes sobre a convenção de condomínio
13, agosto 2021 A convenção de condomínio é um documento que costuma suscitar dúvidas. Ela é elaborada por um gestor condominial, uma administradora ou um advogado especialista em Direito Imobiliário.
Síndicos de olho na questão da acessibilidade
12, agosto 2021 Acessibilidade se refere à possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação.
Perseguição reiterada é crime passível de multa e prisão
5, agosto 2021 A relação entre síndicos e moradores pode ser bem intensa, inclusive, ultrapassando os limites da insatisfação por alguma decisão tomada e se transformando em perseguição reiterada.
Inverno é tempo de observar a manutenção da piscina
30, julho 2021 É tempo de frio em diversas regiões do país. E como nesta época do ano as baixas temperaturas costumam afastar as pessoas da água, esse período se torna o mais indicado para obras de reparo na piscina
População de rua em frente aos prédios incomoda moradores
29, julho 2021 Eles ocupam as calçadas e praças, inclusive em frente aos prédios residenciais e comerciais, trazendo transtornos para os condôminos. Poder público e especialistas apontam soluções.
Concorrência predatória ameaça administradoras de condomínios
24, julho 2021 Empresas que estão começando no mercado e não têm nem mesmo uma estrutura adequada estão focadas mais no preço baixo do que prestar um serviço satisfatório, o que desvaloriza o trabalho dos profissionais.
